STJ - 5026550-40.2021.4.02.5101

16/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

02/12/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065737/2024

02/12/2024 18:36

Protocolizada Petição 1065737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

22/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 722259/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722259 - AgInt no AREsp 2382204 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00722259/2024 - AgInt no AREsp 2382204/RJ

07/11/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722259/2024 - AgInt no AREsp 2382204/RJ

21/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 722259/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1498.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 722259/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 722259/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 722259/2024

23/08/2024 15:23

Protocolizada Petição 722259/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

22/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719109/2024

22/08/2024 18:37

Protocolizada Petição 719109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

02/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 20:20

Conheço do agravo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/09/2023 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2088372 (2022/0072739-0)

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO