STJ - 0000035-24.2019.4.02.5101

13/11/2023 13:09

Transitado em Julgado em 07/11/2023

10/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023 18:00

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

27/09/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

18/09/2023 15:18

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2299298)

14/09/2023 18:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2023 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 909555/2023

12/09/2023 18:07

Protocolizada Petição 909555/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2023

08/09/2023 06:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 895475/2023

08/09/2023 06:19

Protocolizada Petição 895475/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/09/2023

17/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 379298/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0379298 - AgInt no AREsp 2299298 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00379298/2023 - AgInt no AREsp 2299298/RJ

03/07/2023 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379298/2023 - AgInt no AREsp 2299298/RJ

22/06/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/06/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 609870/2023

21/06/2023 20:09

Protocolizada Petição 609870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023

10/05/2023 19:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 433164/2023

10/05/2023 19:02

Protocolizada Petição 433164/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 379298/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 379298/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 09:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 09:37

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. GUSTAVO AZEVEDO CRUZ, OAB/RJ 152636, advogado subscritor da petição de fls.1112/1120.

27/04/2023 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 379298/2023

27/04/2023 10:37

Protocolizada Petição 379298/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

04/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 18:10

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/03/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/03/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/03/2023 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/02/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO