02/09/2025 11:03

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 22:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 12:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2025 16:48

Expedição de ofício
09/07/2025 15:23

Juntada de Petição
26/06/2025 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2025 10:31

Expedição de ofício
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 13:24

Expedição de ofício
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008149-79.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MONIQUE LEIXAS CARDOSOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS HATALA JALLES MOÇO (OAB RJ253754)DESPACHO/DECISÃODo exposto, defiro a produção de prova documental requerida pela União e determino a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal do Brasil requisitando os dados relativos ao acesso ao Portal do Empreendedor (endereço IP - IPv4 - de origem, data da conexão, hora da conexão, fuso da conexão, porta lógica de origem da comunicação e período de tempo em que foi realizado o acesso) quando a inscrição da empresa (CNPJ 38.***.***/0001-11) em nome da autora.

Prazo: 20 dias.

O presente ofício deve ser instruído com cópias do documento de evento1, out10 e do ofício nº 66/2023 ? COCAD/RFB anexado no evento 12, out4.

Com a resposta, dê-se vistas às partes pelo prazo de 15 dias.

Intimem-se.
26/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:57

Decisão interlocutória
13/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:15

Determinada a intimação
19/11/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 18:09

Juntada de Petição
24/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:55

Decisão interlocutória
15/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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