15/07/2025 08:37

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 03:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006714-55.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: FERNANDO MATOS SOUTOADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ264656)ADVOGADO(A): RENATA ALMEIDA MATULEVICIUS (OAB RJ254995) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acordo foi homolgado para fixação de nova DCB (10/06/2025), e que o autor possui benefício ativo com DCB em 31/12/2025, entendo que o acordo foi devidamente cumprido.

Dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:45

Despacho
25/06/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006714-55.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: FERNANDO MATOS SOUTOADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ264656)ADVOGADO(A): RENATA ALMEIDA MATULEVICIUS (OAB RJ254995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕES
07/06/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:08

Juntada de Petição
13/05/2025 11:19

Juntada de Petição
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
03/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
31/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
31/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/03/2025 16:07

Homologada a Transação
29/03/2025 17:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento
26/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 09:49

Juntada de Petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/01/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO MATOS SOUTO <br/> Data: 10/03/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUARDO F
30/12/2024 00:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/12/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 00:48

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:38

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 07:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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