03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5043602-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: VANILDE MARIA DA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155471-57.2025.4.02.9666/TRF (VANILDE MARIA DA COSTA)
05/08/2025 19:47

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 16:53

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 106
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043602-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANILDE MARIA DA COSTAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
30/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:22

Decisão interlocutória
29/07/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5043602-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: VANILDE MARIA DA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-60 processada no TRF2 com o no. 51554715720254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-60 processada no TRF2 com o no. 51554715720254029666/TRF (VANILDE MARIA DA COSTA)
22/07/2025 13:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-60
16/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5043602-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: VANILDE MARIA DA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 10:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-60
25/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:15

Decisão interlocutória
20/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043602-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANILDE MARIA DA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 70.

Defiro o pedido formulado no evento 70, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON4, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 70, PLAN2.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 70, PLAN2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:47

Decisão interlocutória
09/06/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:26

Decisão interlocutória
12/05/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 13:48

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:49

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/03/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:54

Juntada de Petição
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 13:26

Juntada de Petição
11/02/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 11:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2025 14:17

Decisão interlocutória
05/02/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2024 14:33

Decisão interlocutória
04/12/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/10/2024 14:31

Decisão interlocutória
11/10/2024 10:14

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 10:13

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 11:53

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:28

Decisão interlocutória
09/09/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 12:20

Decisão interlocutória
19/07/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:14

Decisão interlocutória
26/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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