03/02/2023 12:33

Baixa Definitiva
03/02/2023 12:33

Recebidos os autos do STJ
31/08/2022 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2022 20:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/08/2022 20:18

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/08/2022 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2022 18:28

Decisão interlocutória
29/08/2022 12:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/08/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/06/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/06/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/06/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2022 17:27

Recurso Especial não admitido
24/06/2022 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/06/2022 15:03

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
23/06/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/06/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 21:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
03/05/2022 21:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2022 08:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
27/04/2022 17:14

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB02 -> SUB1TESP
27/04/2022 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 22:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
01/04/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Data da sessão: 08/04/2022 13:00:00
29/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 06/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5003835-78.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 622) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
28/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2022 13:00 Sequencial: 622
25/03/2022 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/03/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
23/03/2022 17:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB03 -> GAB02
23/03/2022 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 13:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5003835-78.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 554) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/02/2022 16:10

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
22/02/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 554
14/10/2021 11:43

Juntada de Petição
16/08/2021 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
14/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/08/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/08/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/08/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/08/2021 13:58:32)
03/08/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/07/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 21:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
15/07/2021 21:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2021 23:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/06/2021 22:51

Juntada de Certidão
27/05/2021 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 21:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 808
18/05/2021 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/05/2021 15:11

Juntado(a)
13/05/2021 14:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
13/05/2021 14:31

Juntada de Certidão
05/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2021 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 16:11

Concedida em parte a Tutela Provisória
08/04/2021 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
31/03/2021 15:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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