01/09/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010453-31.2023.4.02.5121/RJAUTOR: RAFAEL DE AQUINO VIEIRAADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 00:12

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
11/09/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 13:24

Despacho
15/05/2024 07:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/02/2024 11:23

Juntada de Petição
24/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 16
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL DE AQUINO VIEIRA <br/> Data: 06/12/2023 às 10:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS DA
16/10/2023 16:44

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 18:54

Determinada a citação
03/08/2023 23:51

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 18:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2023 18:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2023 18:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2023 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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