TRF2 - 5004826-54.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LHM AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ: 30.284.608/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 12:37

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 27/07/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/07/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2022 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/07/2022 20:50

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 08/07/2022 07:18

    Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano material

  • 20/06/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004826-54.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) ADVOGADO: VIVIANE SANTANA RODRIGUES (OAB RJ117346) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA AMERICANO (Sucessor) INTERESSADO: SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO (Espólio) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS INTERESSADO: PAULO CESAR RONDINELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/06/2022 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 15/06/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/02/2022 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/02/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/12/2021 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2021 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2021 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2021 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2021 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2021 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2021 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/11/2021 14:32

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 09:44

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 08/11/2021 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/11/2021 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/11/2021 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 20/10/2021 00:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/10/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2021 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/10/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2021 12:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2021 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/06/2021 15:04

    Juntada de Petição

  • 21/05/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 03/05/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2021 10:26

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2021 10:26

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 23:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84, 72 do processo originário.Número: 50042246320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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