18/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039994-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO VELASCO DO OADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça, eis que afirmada a hipossuficiência, o que atrai a presunção legal do art.99, §3º, do CPC.

A fim de imprimir maior celeridade processual, em homenagem ao princípio da economia processual, providencie a Secretaria a retificação do polo passivo fazendo constar UNIÃO, ao invés de MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.

Após, cite-se a parte ré para que, no prazo legal.

Fica a ré ciente de que, se for o caso, deverá informar a ocorrência de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles que sejam eventualmente indicados como "possíveis preventos" pelo sistema e-Proc, ou outros em curso/julgados no Poder Judiciário, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:33

Determinada a intimação
05/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:51

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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