06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5096946-37.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal REILI DE OLIVEIRA SAMPAIORECORRENTE: HELAINE OLIVEIRA GOMES PEDROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.

TEMA 364 TNU. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA REVER O ACÓRDÃO ANTERIOR DESTA 8ª tURMA, A FIM DE CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO Da PARTE AUTORA nos termos da fundamentação.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO E ALTERAR A DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR PARA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, MANTENDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa, observado o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem ou retornem à gestão caso exista recurso extraordinário para ser apreciado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 13:26

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
08/07/2025 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5096946-37.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: HELAINE OLIVEIRA GOMES PEDROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 10/06/2025.
10/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2025 07:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
06/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2025 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:14

Despacho
08/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 11:37

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:29

Determinada a intimação
03/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:45

Despacho
07/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:33

Despacho
27/11/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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