09/09/2025 13:19

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004408-73.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RENATO PECANHA DE AZEVEDOADVOGADO(A): ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA (OAB RJ049006)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ264001) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao(à) AUTOR(A), pelo prazo de 15 (quinze) dias, da contestação juntada pelo réu.

Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença.
14/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2025 18:54

Concedida a gratuidade da justiça
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004408-73.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RENATO PECANHA DE AZEVEDOADVOGADO(A): ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA (OAB RJ049006)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ264001) DESPACHO/DECISÃO Em última oportunidade, defiro o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora para cumprir corretamente a determinação do evento 6. Importante destacar que nas Ações que têm como objeto a revisão de benefício, o proveito econômico pretendido resulta da diferença entre o valor que se recebe e o valor que se pretende obter com a revisão postulada nos autos.

O cálculo do evento 10 apenas informou as parcelas devidas, sem descontar os valores das prestações já pagas.

Cumprido, prossiga o feito na forma do despacho/da decisão inicial.

Não havendo cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
16/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:17

Determinada a intimação
11/06/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 14:02

Juntada de Petição
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004408-73.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RENATO PECANHA DE AZEVEDOADVOGADO(A): ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA (OAB RJ049006)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ264001) DESPACHO/DECISÃO I- Tendo em vista que a fixação do valor da causa não pode ser aleatória, devendo obedecer aos comandos contidos nos arts. 291 e 292 Código de Processo Civil, traduzindo efetivamente a vantagem econômica perseguida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a inicial, justificando o valor atribuído à causa.

Para a demonstração do benefício econômico pretendido, poderá a parte autora trazer aos autos simples planilha que esclareça, ainda que de grosso modo, quais os valores que entende devidos ou valer-se de outra forma menos complexa para tal demonstração. Importante destacar que nas Ações que têm como objeto a revisão de benefício, o proveito econômico pretendido resulta da diferença entre o valor que se recebe e o valor que se pretende obter com a revisão postulada nos autos.

Ressalte-se que é desnecessário que a referida planilha seja elaborada por profissional da área de contabilidade, o que por certo acarretaria ônus excessivo ao demandante.

II- Cumprido, voltem-me os autos conclusos.
26/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 19:02

Gratuidade da justiça não concedida
16/05/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:04

Juntada de Petição
14/05/2025 14:34

Juntada de Petição
14/05/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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