11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/09/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
01/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:42

Determinada a intimação
29/08/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 08:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
18/06/2025 18:34

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
18/06/2025 18:34

Despacho
18/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5084951-61.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CATIA DOS SANTOS DUARTEADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado do agravo de instrumento 5012614-17.2024.4.02.0000, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:34

Despacho
27/05/2025 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012614-17.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 34
22/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126141720244020000/TRF2
19/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/03/2025 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:35

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/02/2025 17:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126141720244020000/TRF2
12/02/2025 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/02/2025 03:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/02/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-21
04/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/02/2025 05:20

Decisão interlocutória
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/01/2025 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-21
24/01/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/01/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:57

Decisão interlocutória
03/12/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2024 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:17

Determinada a intimação
10/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 09:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
07/10/2024 13:44

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
07/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:44

Determinada a intimação
07/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126141720244020000/TRF2
09/09/2024 07:59

Juntada de Petição
09/09/2024 07:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50126141720244020000/TRF2
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:07

Decisão interlocutória
19/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 21:15

Juntada de Petição
06/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:53

Determinada a intimação
30/04/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/04/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
30/04/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:34

Determinada a intimação
21/03/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:52

Despacho
21/02/2024 17:25

Juntada de Petição
21/02/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 12:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
24/10/2023 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 12:11

Despacho
24/10/2023 11:42

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS - Para: Concessão
24/10/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 19:40

Juntada de Petição
21/09/2023 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO10S)
21/09/2023 14:53

Juntada de Petição
21/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:26

Despacho
23/08/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 12:10

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CESOLRIOJ)
21/08/2023 14:54

Determinada a intimação
18/08/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 17:29

Juntada de Petição
07/08/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00