TRF2 - 5001458-55.2024.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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18/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001458-55.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JUVENAL ALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).
Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).
Sem condenação em custas judiciais (artigo 4º, Lei n.9.289/1996).
Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.
Todavia, suspendo sua execução, em razão da concessão da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC.
Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Em seguida, voltem os autos conclusos.
Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa do presente feito no sistema. -
15/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 15:54
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2025 13:03
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001458-55.2024.4.02.5004/ES AUTOR: JUVENAL ALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre o laudo pericial, nos termos do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
11/06/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/06/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 08:47
Juntada de Petição
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28/05/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001458-55.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: JUVENAL ALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
23/05/2025 18:36
Juntada de Petição
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16/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUVENAL ALVES DA CONCEICAO <br/> Data: 11/06/2025 às 08:15. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2025 22:07
Juntada de Petição
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 18:14
Decisão interlocutória
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06/01/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 10:33
Juntada de Petição
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27/11/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 19:15
Juntada de Certidão
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/10/2024 10:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/10/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 08:39
Juntada de Petição
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15/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2024 18:28
Juntada de Petição
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2024 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 14:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUVENAL ALVES DA CONCEICAO <br/> Data: 15/10/2024 às 13:20. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim
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05/09/2024 20:45
Juntada de Petição
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28/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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08/08/2024 18:23
Alterado o assunto processual
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04/07/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/07/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/05/2024 13:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 13:07
Decisão interlocutória
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23/05/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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