02/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000247-47.2025.4.02.5004/ESIMPETRANTE: ALEVINO JOVENCIO ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099)ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: THEREZINHA EDITES CIPRIANO CONTI (Curador)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099)ADVOGADO(A): GABRIELLA RODRIGUES VIEIRA (OAB ES034077)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, para que produza seus efeitos legais, extinguindo o feito sem exame do mérito, com fulcro no inciso VIII, do art. 485, do Novo CPC.

Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Custas pela Impetrante.

Todavia, suspendo sua execução em razão da gratuidade da justiça concedida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:13

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
31/03/2025 14:21

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LINHARES - EXCLUÍDA
07/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:54

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 13:35

Determinada a intimação
19/02/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESLIN01F)
03/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 21:05

Declarada incompetência
03/02/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 08:30

Juntada de Petição
01/02/2025 08:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)
01/02/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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