TRF2 - 5000942-41.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ELIZABETE FLORIANO MACHADO VERISSIMO

CPF *17.***.*13-30

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 08:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 29/07/2025 08:28

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000942-41.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ELIZABETE FLORIANO MACHADO VERISSIMO (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer do recurso e a ele dar provimento, para anular a sentença a fim de que outra seja proferida, afastando-se a coisa julgada.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 caput da Lei 9.099/1995).Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos ao Juizado de origem.

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 16:16

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2025 13:54

    Juntada de Petição

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2025 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000942-41.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 504) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ELIZABETE FLORIANO MACHADO VERISSIMO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 504

  • 29/04/2025 18:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2025 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 16:51

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 16/10/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2024 11:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/07/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 10:17

    Determinada a intimação

  • 19/06/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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