24/06/2025 12:13

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:02

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003619-41.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LUIS CARLOS FALCAO DOS SANTOSADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
26/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:23

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento
06/03/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/12/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS CARLOS FALCAO DOS SANTOS <br/> Data: 29/11/2024 às 12:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateu
04/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 17:25

Determinada a intimação
02/10/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:01

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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