TRF2 - 5004292-25.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/08/2025 13:48
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
22/08/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004292-25.2024.4.02.5006/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: EMILLY SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 28/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
29/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
29/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004292-25.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: EMILLY SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a sentença e condenar o INSS a conceder o benefício de salário-maternidade à parte autora, pelo período legal de 120 dias, com termo inicial na data do requerimento administrativo (01/04/2024), nos termos do art. 71 da Lei 8.213/91, com pagamento das parcelas vencidas acrescidas de correção monetária e juros moratórios nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme art. 55, caput, da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004292-25.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 527) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EMILLY SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 527
-
08/05/2025 13:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2025 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/03/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 09:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/03/2025 01:02
Conclusos para julgamento
-
01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/01/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/01/2025 20:06
Julgado improcedente o pedido
-
22/01/2025 09:53
Conclusos para julgamento
-
18/01/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/12/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/11/2024 18:25
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/11/2024 12:08
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
01/10/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 19:46
Julgado improcedente o pedido
-
30/09/2024 16:16
Conclusos para julgamento
-
29/09/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/08/2024 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/08/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:59
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034049-70.2024.4.02.5101
Allan Almir de Oliveira Santos
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 14:52
Processo nº 5025000-68.2025.4.02.5101
Sergio da Silva Santa Rosa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 17:03
Processo nº 5059538-46.2023.4.02.5101
Condominio de Edificio Costa do Sol
Marcia Casal Eyer
Advogado: Cintia Regina Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 11:15
Processo nº 5001904-55.2024.4.02.5005
Hilario Werneck
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 21:36
Processo nº 5011650-22.2025.4.02.5001
Manoel Andrade
Universo Associacao dos Aposentados e Pe...
Advogado: Mario de Souza Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00