03/02/2023 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
03/02/2023 15:08

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 16:23

Juntada de Petição - GERALDO MENDES FERREIRA (PR068475 - DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS)
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/10/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/10/2022 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
13/10/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2022 12:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
11/10/2022 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 18:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
10/10/2022 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5037135-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GERALDO MENDES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/06/2022 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/06/2022 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 52
27/04/2022 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
27/04/2022 19:17

Juntado(a)
09/12/2021 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
09/12/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/12/2021 15:31

Juntada de Petição
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/11/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/11/2021 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/10/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2021 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
04/09/2020 21:11

Juntada - Julgamento
31/08/2020 12:59

Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
31/08/2020 12:59

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
02/06/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
29/05/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/05/2020 14:13

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 3
12/03/2020 17:04

Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
12/03/2020 17:04

Juntada - Julgamento
12/03/2020 14:52

Conclusão para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06
02/03/2020 12:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
02/03/2020 12:39

Juntada - Julgamento
29/02/2020 12:43

Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
29/02/2020 12:43

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
17/12/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2019 17:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2020 13:00:00 Sequencial: 186
16/12/2019 18:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
16/12/2019 14:36

Julgamento - Retirado de Pauta
14/11/2019 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2019 16:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2019 13:00:00 Sequencial: 72
30/10/2019 18:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/07/2019 17:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
08/07/2019 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2019 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/07/2019 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/07/2019 19:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
02/07/2019 19:49

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
02/07/2019 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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