15/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
19/08/2025 13:07

Expedição de ofício - 1 carta
19/08/2025 13:06

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
19/08/2025 13:06

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005463-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CLERIO VENANCIO DE ARAUJOADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Vieram-me o autos conclusos para análise da petição apresentada no evento 38, em que a parte autora requer a realização de perícia para comprovação da especialidade dos períodos que pretende ver reconhecidos.

Reputo suficiente, por ora, o envio de ofício às empresas empregadoras requerendo a juntada de PPPs ou LTCATs referentes aos períodos trabalhados pelo autor, com esclarecimento acerca de eventual exposição à agente nocivos.

Desse modo, intime-se a parte autora para delimitar expressamente o período objeto de prova, indicando o endereço das empresas empregadoras, no prazo de dez dias.

Com a resposta, oficie-se nesse sentido, para que prestem os esclarecimentos ao Juízo em 15 dias.

Após, dê-se vista às partes por dez dias.
29/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 09:22

Determinada a intimação
16/07/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005463-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: CLERIO VENANCIO DE ARAUJOADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos os respectivos PPP’s, com indicação expressa dos agentes nocivos aos quais esteve exposto, durante os períodos de contrato de trabalho com o CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM ALEXANDRE (01/04/1992 a 08/08/1994) e com CONDOMINIUS SERVICOS LTDA (01/06/2016 a 05/09/2023).

Consigno que, havendo óbice pelas empresas para fornecimento de tais documentos, a presente decisão servirá como autorização para que a parte autora solicite os documentos diretamente às empregadoras, servindo-se da decisão como ofício.

Em sendo assim, para implementar a medida, AUTORIZO a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, a: a) REQUERER diretamente às empregadoras os documentos necessários, valendo-se dessa decisão como ofício; b) ADVERTIR as empregadoras que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo. Com a juntada dos documentos pela parte autora, dê-se vista ao INSS.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
28/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:05

Determinada a intimação
31/03/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 19:09

Despacho
16/10/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 17:54

Determinada a intimação
04/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 16:17

Determinada a citação
27/02/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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