09/07/2025 09:09

Juntada de Petição
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 21:25

Juntada de Petição
06/06/2025 21:19

Juntada de Petição
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009165-47.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: EDIMILSON DE ARAUJO SILVAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva nº 0005019-15.1997.4.03.6000 - 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande/MS -, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Evento 23.

Decisão proferida com determinação para a intimação da União apresentar os elementos necessários à devida liquidação do julgado, incluindo as fichas financeiras do servidor do período de 01/01/1991 a 01/12/1998.

Evento 27.

A União apresenta contestação/manifestação.

Intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos.
02/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:12

Determinada a intimação
24/05/2025 23:34

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:53

Determinada a intimação
16/03/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 15:03

Juntada de Petição
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 16
17/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:20

Determinada a intimação
16/01/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 19:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO03S)
15/01/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJMAC01S)
15/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:31

Decisão interlocutória
30/10/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 18:59

Juntada de Petição
13/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:23

Decisão interlocutória
13/08/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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