TRF2 - 5093682-85.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:41
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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19/06/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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18/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
18/05/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 19:49
Despacho
-
15/05/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 14:13
Juntada de Certidão
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16/03/2023 20:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/03/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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14/03/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/03/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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12/02/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/01/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
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19/12/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2022 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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19/12/2022 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5093682-85.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 744) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MANOEL FERREIRA LIMA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 744
-
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2022 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 16:28
Juntado(a)
-
21/10/2022 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/10/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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04/10/2022 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/10/2022 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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03/10/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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31/08/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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31/08/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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31/08/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/08/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/08/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2022 12:44
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5093682-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MANOEL FERREIRA LIMA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/05/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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03/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/05/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/05/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/05/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 17:34
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
02/05/2022 17:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARMEN DE JESUS TORRES LIMA - EXCLUÍDA
-
02/05/2022 17:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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02/05/2022 15:46
Despacho
-
02/05/2022 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/05/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/04/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2022 16:44
Despacho
-
28/04/2022 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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28/04/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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27/04/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2022 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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13/02/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
15/12/2021 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2021 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2021 11:32
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
13/12/2021 16:02
Despacho
-
13/12/2021 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/12/2021 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/12/2021 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2021 17:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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06/12/2021 16:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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06/12/2021 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2021 14:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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03/12/2021 17:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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03/12/2021 16:19
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/10/2021 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 17:57
Juntado(a)
-
17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40
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07/09/2021 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/08/2021 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/05/2021 17:45
Retirado de pauta
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15/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 144
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09/04/2021 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/05/2020 13:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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04/05/2020 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2020 01:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/04/2020 12:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/04/2020 12:41
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
22/04/2020 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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