TRF2 - 5005690-19.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUZIA DA SILVA CABRAL

CPF *26.***.*16-08

Advogados

VALBER CRUZ CEREZA

OAB: 016751/ES

CPF *11.***.*23-61

LAURIANE REAL CEREZA

OAB: 017915/ES

CPF *09.***.*22-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 06:01

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2025 17:44

    Determinado o Arquivamento

  • 21/07/2025 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 14:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 21/07/2025 14:51

    Transitado em Julgado

  • 21/07/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005690-19.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA LUZIA DA SILVA CABRAL (AUTOR)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora.

    Sentença mantida.

    Condeno a recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 6), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).

    Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.

    Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005690-19.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA LUZIA DA SILVA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 576

  • 25/11/2024 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/11/2024 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 22/11/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 13:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/09/2024 17:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2024 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/09/2024 09:04

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 18

  • 19/09/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/09/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUZIA DA SILVA CABRAL <br/> Data: 16/09/2024 às 12:35. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> P

  • 19/08/2024 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2024 22:22

    Determinada a intimação

  • 17/08/2024 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 22:52

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 02:12

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/07/2024 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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