13/08/2025 09:48

Juntada de Petição
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 13:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 13:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 13:30

Juntada de Petição
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001386-44.2024.4.02.5109/RJAUTOR: ROMULLO JUNG PORTO FRANCOADVOGADO(A): THAINARA PÁSCOA DE ALMEIDA SOARES (OAB RJ246875)ADVOGADO(A): FULVIO DIOGO GIADA (OAB RJ197550)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 38, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 17:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:22

Homologada a Transação
06/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento
03/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:51

Juntada de Petição
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:01

Determinada a intimação
26/02/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:17

Alterado o assunto processual
26/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMULLO JUNG PORTO FRANCO <br/> Data: 03/04/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA
24/02/2025 14:31

Juntada de Petição
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 07:42

Determinada a intimação
02/11/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 19:52

Determinada a intimação
25/09/2024 17:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 17:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/09/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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