TRF2 - 5013931-55.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA

CNPJ: 17.543.402/0001-35

Advogados

JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA

OAB: 071530/RJ

CPF *06.***.*43-04

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB: 137466/RJ

CPF *95.***.*48-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 10:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/07/2023 20:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/06/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:33

    Despacho

  • 07/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 28/03/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 22:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/03/2023 22:02

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2022 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 13:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 13/08/2022 02:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2022 01:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2022 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 03/08/2022 18:16

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 06/07/2022 10:09

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 30/06/2022 22:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/06/2022 12:15

    Juntado(a)

  • 04/06/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Agravo de Instrumento Nº 5013931-55.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR ADVOGADO: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 02/06/2022 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/06/2022 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 02/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 28/03/2022 20:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 28/03/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 14/02/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2022 10:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 30/09/2021 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 30/09/2021 16:10

    Juntado(a)

  • 30/09/2021 13:17

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

  • 30/09/2021 12:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 50136933620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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