TRF2 - 5008159-72.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA SIUDETE BATISTA DA SILVA

CPF *27.***.*21-84

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 08:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 29/07/2025 08:24

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008159-72.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA SIUDETE BATISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para anular a sentença, nos termos da fundamentação supra.

    Sem condenação de custas e honorários advocatícios.

    Decorrido o prazo, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 26 de junho de 2025.

  • 26/06/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 15:40

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 18/06/2025 15:12

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008159-72.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARIA SIUDETE BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/06/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 596

  • 25/11/2024 09:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/11/2024 18:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/09/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 13:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/07/2024 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2024 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/03/2024 17:11

    Juntado(a)

  • 10/01/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:10

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 20:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002521-52.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Fatima Souza de Oliveira

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5001235-60.2024.4.02.5115

Sirlea Chermaut

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002386-71.2022.4.02.5005

Jose Paulo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5036306-68.2024.4.02.5101

Jose Cruz das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5001528-09.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Carlos Cleber da Rocha Garcia Junior

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 11:44

Exibir Processo