TRF2 - 5030892-98.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/07/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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30/07/2025 12:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 08:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
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29/07/2025 08:24
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/07/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030892-98.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ANTONIO JOSE ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E POR CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para, reformando em parte a sentença, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por falta de interesse processual quanto ao período 02/01/1999 a 01/05/2004, uma vez que não há pretensão resistida quanto à caracterização de atividade especial, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC.
Mantem-se a sentença em todos os seus demais termos.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (Enunciado nº 68 das Turmas Recursais e art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030892-98.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANTONIO JOSE ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 606
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17/12/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/12/2024 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 21:01
Despacho
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18/11/2024 21:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 13:36
Juntada de Petição
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14/11/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/10/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/10/2024 07:45
Julgado procedente em parte o pedido
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28/09/2024 06:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2024 16:53
Conclusos para julgamento
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21/09/2024 16:53
Juntado(a)
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21/09/2024 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2024 14:10:02)
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21/09/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 21/09/2024 16:43:44)
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20/09/2024 14:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2024 14:01
Juntada de Petição
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17/09/2024 19:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/09/2024 19:50
Não Concedida a tutela provisória
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17/09/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 14:23
Alterado o assunto processual
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16/09/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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