TRF2 - 5010747-23.2021.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010747-23.2021.4.02.5002/ESRECORRENTE: COSME DA SILVEIRA SIMOES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
04/09/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/09/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/09/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 510
-
29/07/2025 10:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/07/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010747-23.2021.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: COSME DA SILVEIRA SIMOES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS e por CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para, modificando a sentença, reconhecer como especial o período de 19/08/1991 a 10/09/1999 e condenar o INSS na obrigação de conceder ao autor a aposentadoria mais vantajosa, pela melhor forma de cálculo, com o pagamento dos retroativos à DER ou DER reafirmada, e DIP na presente data, nos termos da fundamentação.
Sobre os retroativos, devem ser acrescidos de juros e correção monetária segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal, observada a prescrição quinquenal, sendo que a partir da vigência da EC nº 113, em 09/12/2021, deve-se utilizar apenas a taxa Selic acumulada mensalmente, a partir da citação.
Mantém-se a sentença em seus demais termos.
Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios (Enunciado nº 68 das Turmas Recursais e art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010747-23.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 608) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: COSME DA SILVEIRA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 608
-
25/11/2024 09:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/11/2024 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/10/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/10/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2024 11:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/07/2024 13:29
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 02:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2024 10:53
Juntada de Petição
-
18/04/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 09:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/03/2024 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Convertido o Julgamento em Diligência - 11/03/2024 15:52:46)
-
11/03/2024 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/03/2024 15:52:46)
-
11/03/2024 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - 11/03/2024 15:52:47)
-
22/10/2023 14:57
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 11:14
Juntada de Petição
-
05/06/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/05/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 14:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/02/2023 15:06
Conclusos para julgamento
-
02/11/2022 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/10/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 13:58
Juntada de Petição
-
10/08/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/07/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/04/2022 15:37
Conclusos para julgamento
-
23/02/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2021 09:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2021 09:53
Não Concedida a tutela provisória
-
29/11/2021 19:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031707-52.2025.4.02.5101
Adolfo Garcia Theodoro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5079912-49.2024.4.02.5101
Selma Pinto Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010676-93.2023.4.02.5117
Ana Claudia dos Santos Vieira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000328-06.2024.4.02.5109
Vanderlei Oliveira de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 11:30
Processo nº 5031421-11.2024.4.02.5101
Sylvio Biondi Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 16:41