TRF2 - 0000228-57.2001.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AIDA DE OLIVEIRA MOURA

CPF *46.***.*33-72

Advogados

ERICA BARBOZA VENTURINO

OAB: 200408/RJ

CPF *92.***.*56-76

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO

OAB: 206956/RJ

CPF *97.***.*99-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 15:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 02/05/2023 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 06/03/2023 20:14

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 23:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 23:30

    Recurso Especial não admitido

  • 24/08/2022 15:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 12:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/08/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2022 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/08/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 05/07/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 23:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/06/2022 16:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 0000228-57.2001.4.02.5105/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) ADVOGADO: FLAVIA ROBERTA RIBEIRO (OAB RJ206956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA (EXECUTADO) INTERESSADO: PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/06/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 01/06/2022 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/06/2021 18:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/06/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24

  • 01/06/2021 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2021 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/05/2021 16:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/05/2021 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/05/2021 18:41

    Juntada de Petição

  • 05/05/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2021 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2021 21:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2021 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/05/2021 15:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/04/2021 16:56

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 15:01

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>

  • 05/04/2021 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2021 19:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 30/03/2021 19:13

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 22/03/2021 12:53

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

  • 12/03/2021 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/03/2021 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/03/2021 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 07/10/2020 18:14

    Distribuído por prevenção - Número: 00092295920184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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