13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:37

Decisão interlocutória
23/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
04/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/07/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007436-62.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCO ANTONIO LAGOS DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012)SENTENÇAIsso posto, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, apenas para reconhecer, como tempo comum, o período de 01/02/2021 a 28/02/2024.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, intime-se o Gerente Executivo do INSS em Niterói (EADJ) para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, averbar, em favor do autor, o período contributivo reconhecido nesta sentença.

Em igual prazo, deverá informar à parte autora o cumprimento desta decisão judicial bem como noticiá-lo nestes autos.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
28/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 17:51

Juntado(a)
18/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/10/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:06

Determinada a citação
26/09/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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