TRF2 - 5003825-53.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 11:58
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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24/08/2022 11:55
Juntada de Certidão
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/07/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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01/07/2022 13:33
Juntada de Petição
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29/06/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 08:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/06/2022 16:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003825-53.2018.4.02.5104/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: SERGIO OLIVA FABRIS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON HENRIQUE GERMANO (OAB RJ145717) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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01/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 14:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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10/04/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/04/2022 11:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/04/2022 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/04/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/03/2022 14:20
Juntada de Petição
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15/03/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/03/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/03/2022 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/02/2022 12:19
Lavrada Certidão
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11/02/2022 12:46
Lavrada Certidão
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11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/02/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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01/02/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/04/2020 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/03/2020 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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19/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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09/03/2020 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/02/2020 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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