TRF2 - 5000962-53.2020.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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24/08/2022 12:33
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/07/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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01/07/2022 13:32
Juntada de Petição
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30/06/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2022 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 23:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/06/2022 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000962-53.2020.4.02.5105/RJ (Aditamento: 167) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: Procurador-Seccional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Friburgo (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167
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01/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2022 16:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
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11/02/2022 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/02/2022 17:08
Juntada de Petição
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28/01/2022 12:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
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28/01/2022 10:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/01/2022 10:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/01/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/01/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/12/2021 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/12/2021 19:46
Juntada de Petição
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17/12/2021 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/12/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2021 10:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/12/2021 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2021 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/12/2021 14:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/12/2021 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021
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07/12/2021 17:47
Juntada de Certidão
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26/11/2021 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/11/2021 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/11/2021 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 22
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30/04/2021 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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30/04/2021 19:51
Lavrada Certidão
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30/04/2021 19:48
Retirado de pauta
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30/04/2021 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
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26/04/2021 22:00
Juntada de Petição
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19/04/2021 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2021 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2021 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 115
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17/11/2020 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/10/2020 18:17
Distribuído por prevenção - Número: 50083916020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
28/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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