18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069557-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: BENJAMIN BRAZ ANDRADE DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROMARIO SOARES DA SILVA (OAB RJ186105)ADVOGADO(A): FLAVIA SIMONE FONSECA MARTINS BARBOSA (OAB RJ258149)ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA (OAB RJ244473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:25

Expedição de Alvará
08/09/2025 19:25

Expedição de Alvará
31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154750-08.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154749-23.2025.4.02.9666/TRF (BENJAMIN BRAZ ANDRADE DOS ANJOS)
28/08/2025 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 11:39

Despacho
27/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-81 processada no TRF2 com o no. 51547500820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-81 processada no TRF2 com o no. 51547492320254029666/TRF (JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA)
20/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-81 processada no TRF2 com o no. 51547492320254029666/TRF (BENJAMIN BRAZ ANDRADE DOS ANJOS)
18/07/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-81
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069557-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: BENJAMIN BRAZ ANDRADE DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA (OAB RJ244473)ADVOGADO(A): FLAVIA SIMONE FONSECA MARTINS BARBOSA (OAB RJ258149)ADVOGADO(A): ROMARIO SOARES DA SILVA (OAB RJ186105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-81
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 23:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 09:05

Juntada de Petição
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069557-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BENJAMIN BRAZ ANDRADE DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA (OAB RJ244473)ADVOGADO(A): FLAVIA SIMONE FONSECA MARTINS BARBOSA (OAB RJ258149)ADVOGADO(A): ROMARIO SOARES DA SILVA (OAB RJ186105) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os advogados, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para providenciar contrato de honorários em nome do autor, contendo a expressão " representado por seu (filho, esposa, mãe, etc...), nome do representante".

Cumprido, ou transcorrido in albis, prossiga o feito conforme já determinado ao evento 63.
10/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:55

Determinada a intimação
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:55

Determinada a intimação
28/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
20/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:52

Homologada a Transação
08/05/2025 12:11

Conclusos para julgamento
17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/04/2025 11:52

Determinada a intimação
09/04/2025 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 13:23

Determinada a intimação
04/04/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:51

Juntada de Petição
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 16:21

Determinada a intimação
17/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 15:25

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIN BRAZ ANDRADE DOS ANJOS <br/> Data: 17/02/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/11/2024 08:13

Determinada a intimação
01/11/2024 10:53

Juntada de Petição
29/10/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 15:30

Determinada a intimação
19/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:33

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
07/09/2024 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2024 12:23

Juntada de Petição
07/09/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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