03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055069-20.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RICARDO BRICKMANNADVOGADO(A): ILAN ROITMAN (OAB RJ180069)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a ilegitimidade da parte autora e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Condeno o exequente em honorários de 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa.

Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao e.

TRF2.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
07/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/08/2025 18:02

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055069-20.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RICARDO BRICKMANNADVOGADO(A): ILAN ROITMAN (OAB RJ180069) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 12.1, para fins de intimação da parte autora: “3) Cumprido o item 2, à exequente, para que promova a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo emendar a inicial, para ajuste do valor da causa, conforme cálculo a ser elaborado”.
15/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:25

Decisão interlocutória
11/02/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 960,00 em 27/08/2024 Número de referência: 1217384
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:07

Decisão interlocutória
09/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:46

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
06/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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