23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 17/06/2025 18:01:04)
17/06/2025 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013164-52.2022.4.02.5118/RJ RECORRENTE: LUCIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570)ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento até o dia 16/06/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 117
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:41

Juntada de Petição
09/09/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 19:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
17/04/2024 19:17

Despacho
17/04/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2024 12:52

Recebido o recurso de Apelação
16/03/2024 00:02

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
23/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 13:11

Conclusos para julgamento
25/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:21

Determinada a intimação
30/06/2023 21:46

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/03/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 18:19

Determinada a intimação
16/03/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2023 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 08:57

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:57

Determinada a intimação
20/12/2022 20:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 17:30

Juntada de Petição
19/12/2022 15:43

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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