11/06/2024 18:44

Baixa Definitiva
11/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:14

Transitado em Julgado
08/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/03/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 21:05

Conclusos para julgamento
10/01/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/12/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2023 11:57:48)
07/12/2023 15:41

Juntada de Petição
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2023 13:26

Expedição de ofício
19/09/2023 10:49

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/09/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
10/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023 Prazo do edital: 23/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023 Prazo do edital: 23/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/08/2023
03/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000039-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: CLAUDIA SANTOS FERREIRA EDITAL Nº 510010233715 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) CLAUDIA SANTOS FERREIRA, CPF: *97.***.*96-82, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.384,80 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50000396820224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO para cobrança da quantia de R$ 1.257,00 (um mil e duzentos e cinquenta e sete reais), atualizada até (03/01/2022 11:22:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0121-54, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/04/2023.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
02/05/2023 13:25

Intimado em Secretaria
02/05/2023 13:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023
28/04/2023 17:57

Expedição de Edital
16/02/2023 11:19

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 12:33

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/02/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 17:47

Determinada a intimação
05/10/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022 Prazo do edital: 15/08/2022 Prazo de citação/intimação: 22/08/2022
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022 Prazo do edital: 15/08/2022 Prazo de citação/intimação: 22/08/2022
30/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000039-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: CLAUDIA SANTOS FERREIRA EDITAL Nº 510008027667 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CLAUDIA SANTOS FERREIRA, CPF: *97.***.*96-82, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50000396820224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO para cobrança da quantia de R$ 1.257,00 (um mil e duzentos e cinquenta e sete reais), atualizada até (03/01/2022 11:22:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/0121-54, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/06/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
29/06/2022 15:24

Intimado em Secretaria
29/06/2022 15:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022
23/06/2022 17:01

Expedição de Edital
15/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 19:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2022 20:12

Juntada de Petição
12/04/2022 10:25

Determinada a citação
04/04/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 18:01

Determinada a intimação
15/03/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 14:10

Determinada a intimação
07/01/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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