04/09/2025 12:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008169-41.2022.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
13/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
09/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008169-41.2022.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) PRONUNCIO a prescrição da pretensão de pagamento das parcelas devidas anteriores a 28/10/2017 e resolvo o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil; e b) JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno à parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos percentuais mínimos a que se referem os incisos do § 3º, do art. 85, do CPC/2015, adotado o conteúdo econômico da parcela do pedido julgado improcedente, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC. Sentença não sujeita à remessa necessária.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC/15. Após remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
29/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:35

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:41

Decisão interlocutória
22/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/01/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 12:02

Determinada a intimação
21/08/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/07/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 15:38

Determinada a citação
21/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 872,79 em 21/03/2023 Número de referência: 1014138
16/03/2023 15:32

Juntada de Petição
03/03/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 18:30

Determinada a intimação
12/12/2022 16:34

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM04S)
28/10/2022 17:30

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
28/10/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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