16/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075184-62.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: JAYME DE MOURA MACHADO FILHOADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
12/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 17:17

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075184-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAYME DE MOURA MACHADO FILHOADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
01/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:12

Despacho
01/09/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153935-11.2025.4.02.9666/TRF (JAYME DE MOURA MACHADO FILHO)
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075184-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: JAYME DE MOURA MACHADO FILHOADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 78 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-72 processada no TRF2 com o no. 51539351120254029666/TRF (MARINHO & HAUAJI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-72 processada no TRF2 com o no. 51539351120254029666/TRF (JAYME DE MOURA MACHADO FILHO)
16/07/2025 17:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-72
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-72
27/06/2025 12:45

Despacho
25/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075184-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAYME DE MOURA MACHADO FILHOADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha de cálculos com base na que restou juntada no evento 50, indicando os cálculos com a devida separação do principal e dos juros, bem como com o destaque dos honorários contratuais, se for caso, no prazo de 15 dias.
29/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:58

Despacho
29/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:18

Despacho
27/05/2025 05:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:06

Despacho
30/04/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:32

Determinada a intimação
21/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:43

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/02/2025 16:32

Juntada de Petição
19/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 22:09

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 15:01

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/11/2024 09:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 21:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
30/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:50

Despacho
30/10/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:33

Decisão interlocutória
22/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:43

Despacho
24/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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