20/08/2025 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
18/08/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
06/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
06/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 16:24

Juntada de Petição
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:44

Determinada a intimação
04/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:44

Determinada a intimação
16/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
11/06/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004822-38.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA VENTURIM (Pais)ADVOGADO(A): JUNIA MICLOS GABURRO TETZNER (OAB ES039820)ADVOGADO(A): ISABELLA MICLOS TETZNER (OAB ES039819)AUTOR: EDUARDA VENTURIM FERRARI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JUNIA MICLOS GABURRO TETZNER (OAB ES039820)ADVOGADO(A): ISABELLA MICLOS TETZNER (OAB ES039819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 10/06/2025 - COMUNICAÇÕES
10/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
10/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:26

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004822-38.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA VENTURIM (Pais)ADVOGADO(A): JUNIA MICLOS GABURRO TETZNER (OAB ES039820)ADVOGADO(A): ISABELLA MICLOS TETZNER (OAB ES039819)AUTOR: EDUARDA VENTURIM FERRARI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JUNIA MICLOS GABURRO TETZNER (OAB ES039820)ADVOGADO(A): ISABELLA MICLOS TETZNER (OAB ES039819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 07/05/2025 - RECURSO INOMINADO
16/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 16:42

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/03/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2025 07:46

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2025 15:23

Juntado(a)
13/03/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 13/03/2025 13:47:17)
12/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 04:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/01/2025 20:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/01/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:29

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
12/12/2024 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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