02/09/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 10:26

Juntada de Petição
25/08/2025 12:45

Juntado(a)
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 12:15

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/08/2025 13:40. Refer. Evento 15
10/06/2025 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000594-80.2025.4.02.5004/ESAUTOR: LUZINETE FERREIRA BRANDAOADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Torno líquida a homologação do acordo, nos termos da proposta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo desnecessária nova intimação para cálculos.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Tendo em vista a homologação do acordo, cancelo a audiência anteriormente designada.

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:39

Homologada a Transação
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2025 16:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/08/2025 13:40
14/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 14:38

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESLIN01S para ESLIN01F)
06/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:24

Determinada a intimação
28/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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