TRF2 - 5048730-88.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/09/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 11:13
Juntada de Petição
-
13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
24/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 14:58
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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22/07/2025 08:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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10/07/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/06/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/06/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5048730-88.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: IRANI MARTA GUIMARAES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB BA031979)INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas (isento em razão do artigo 4º, I da Lei n. 9289/96) e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem.
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048730-88.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 719) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IRANI MARTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB BA031979) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 719
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01/05/2025 08:29
Juntada de Petição
-
14/04/2025 10:53
Juntada de Petição
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2025 12:27
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 09:07
Juntada de Petição
-
26/02/2025 22:37
Juntada de Petição
-
17/12/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
26/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/11/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/11/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2024 10:05
Julgado procedente o pedido
-
10/07/2024 13:16
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 13:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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05/07/2024 19:11
Juntada de Petição
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05/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2024 17:07
Juntada de Petição
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27/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 14:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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09/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
26/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:55
Determinada a intimação
-
17/04/2024 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 14:39
Juntada de Petição
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/02/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 14:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/01/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2024 18:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2024 11:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/01/2024 11:08
Determinada a citação
-
12/01/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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