20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053464-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GUACIRA DE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): BRUNA ARRAES NEVES DO CARMO (OAB RJ175609) DESPACHO/DECISÃO Às partes, em provas.

Rio de Janeiro, 10/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217701
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:22

Determinada a intimação
10/09/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053464-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GUACIRA DE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): BRUNA ARRAES NEVES DO CARMO (OAB RJ175609) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica.

Rio de Janeiro, 26/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700
27/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:08

Determinada a intimação
26/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 17:59

Juntada de Petição
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053464-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GUACIRA DE OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): BRUNA ARRAES NEVES DO CARMO (OAB RJ175609) DESPACHO/DECISÃO A liminar requerida visa assegurar um direito cujo perecimento, caso o provimento não seja imediato e favorável, não é iminente. A única utilidade que subsiste na medida é a satisfação mais célere da pretensão autoral, o que contrasta com a segurança que advém de se ouvir previamente o réu.

Por outro lado, inconveniente se mostra a alteração da relação jurídica sem uma base sólida para tanto, o que somente surgirá com o término da instrução probatória. Sendo assim, fica INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA.

Cite-se o réu para contestação em 15 dias.

Rio de Janeiro, 30/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50036
02/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:16

Determinada a citação
30/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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