11/09/2025 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-48 processada no TRF2 com o no. 51753938420254029666/TRF (KARINA MARTINS DE OLIVEIRA)
09/09/2025 14:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-48
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 00:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-48
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:58

Despacho
05/08/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000564-24.2025.4.02.5108/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: KARINA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 12:42

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000564-24.2025.4.02.5108/RJAUTOR: KARINA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GISELE MOREIRA CAMPOS PACHECO (OAB RJ141329)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Intime-se o CEAB para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, tudo conforme o disposto na proposta de acordo, ressalvando que eventual diferença financeira entre a DIP acordada e a efetiva data do início do pagamento administrativo deverá ser paga por meio de complemento positivo.

Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência.

Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.

Com a vinda dos cálculos, cadastre(m)-se a(s) minuta(s) da requisição referente(s) ao cumprimento do julgado.

Após, dê-se vista às partes acerca dos cálculos e da(s) minuta(s) de requisitório cadastrada(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 11 da Resolução nº 405/2016, do E.

Conselho da Justiça Federal.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, proceda-se ao envio dos requisitórios, ficando desde já o beneficiário cientificado de que deverá acompanhar o depósito no site do e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br), bem como as informações referentes ao saque constantes do Demonstrativo de Pagamento, independentemente de nova intimação. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, dê-se baixa no presente feito.
26/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
26/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/05/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/05/2025 19:37

Homologada a Transação
26/05/2025 17:03

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 14:27

Juntada de Petição
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 17:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT03F)
24/04/2025 17:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/04/2025 08:37

Juntada de Petição
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KARINA MARTINS DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/04/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: AND
12/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03F para CEPERJA-SP)
11/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:12

Despacho
10/02/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT03F)
10/02/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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