TRF2 - 5000503-27.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
17/09/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2025 16:19
Despacho
-
17/09/2025 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000502-42.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 87, 95, 115, 116
-
17/09/2025 07:58
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2025 07:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
-
17/09/2025 07:57
Transitado em Julgado
-
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000503-27.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: ANTONIO SOUZA DO CARMO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS.
Sentença mantida.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
25/07/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/07/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 710
-
23/06/2025 18:38
Retirado de pauta
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/06/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000503-27.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 739) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO SOUZA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 739
-
27/05/2025 12:19
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/05/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:39
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 765
-
13/01/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/01/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/10/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/10/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2024 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
03/10/2024 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2024 09:37
Juntada de Petição
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
10/09/2024 14:23
Decisão interlocutória
-
10/09/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/09/2024 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000502-42.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 50, 51, 54
-
10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/07/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/07/2024 17:31
Julgado procedente o pedido
-
02/07/2024 19:29
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 19:28
Alterado o assunto processual
-
02/07/2024 19:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/07/2024 19:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000502-42.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 24, 27, 32, 38
-
23/04/2024 09:26
Juntada de Petição
-
19/03/2024 13:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000502-42.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
-
19/03/2024 13:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/03/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2024 19:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 19:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/02/2024 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
20/02/2024 11:30
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 20:40
Juntada de Petição
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19/02/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2024 11:40
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
19/02/2024 11:14
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 08:41
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
-
19/02/2024 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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