TRF2 - 5000370-22.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000370-22.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: REGINA ALZIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MONALISA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ130835) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso do INSS, na forma da fundamentação.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 718
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23/06/2025 18:38
Retirado de pauta
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000370-22.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 743) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REGINA ALZIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONALISA DA SILVA DAMASCENO (OAB RJ130835) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 743
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26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/11/2024 12:40
Juntada de Petição
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12/11/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/10/2024 11:54
Determinada a intimação
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07/10/2024 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/09/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/09/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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17/09/2024 15:54
Juntada de Petição
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23/08/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/08/2024 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/08/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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10/07/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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01/07/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2024 00:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2024 00:27
Julgado procedente o pedido
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18/05/2024 22:31
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 12:42
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 14/03/2024 16:00. Refer. Evento 27
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12/03/2024 13:01
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 14/03/2024 16:00
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/03/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:02
Despacho
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14/12/2023 20:31
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/08/2023 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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12/08/2023 00:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2023 00:26
Determinada a intimação
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09/08/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 15:14
Juntado(a)
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27/04/2023 16:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/03/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2023 09:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/01/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 09:28
Despacho
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25/01/2023 07:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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