TRF2 - 5011629-53.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 10:50
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2022 15:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00035539520144025101/RJ
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18/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 20:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/06/2022 16:40
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011629-53.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: PAPILLON BOUTIQUE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
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15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/11/2021 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/11/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2021 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2021 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/10/2021 19:55
Intimado em Secretaria
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01/10/2021 19:51
Juntado(a)
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21/09/2021 21:52
Expedição de ofício
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18/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2021 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2021 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2021 20:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/09/2021 20:09
Decisão interlocutória
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18/08/2021 11:50
Juntada de Certidão
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17/08/2021 18:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 50095942320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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