13/09/2023 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
13/09/2023 12:55

Recebidos os autos do STJ
17/05/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Recurso Especial Admitido
04/11/2022 20:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 20:15

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/11/2022 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 37
04/11/2022 12:15

Juntada de Petição
28/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/10/2022 18:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
27/10/2022 17:46

Juntada de Petição
17/10/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/10/2022 08:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2022 01:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/09/2022 01:25

Juntada de Certidão
17/09/2022 11:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
12/09/2022 12:54

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
12/09/2022 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/08/2022 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
19/08/2022 12:08

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
19/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2022 22:37

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022 12:15

Juntado(a)
08/06/2022 01:14

Juntado(a)
04/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 0044820-47.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EXECUTADO) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 131
02/06/2022 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/10/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/10/2021 17:26

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
23/08/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/08/2021 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
23/08/2021 10:09

Distribuído por prevenção - Número: 05041117320154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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