22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 12:05

Determinada a intimação
25/07/2025 01:38

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103482-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SEVERINO CAVALCANTI FERREIRAADVOGADO(A): THIAGO PORCELLO ROCHA (OAB RJ174352)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
29/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/05/2025 16:02

Homologada a Transação
27/05/2025 10:04

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
11/04/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)
11/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 14:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 11:17

Juntada de Petição
08/04/2025 13:16

Juntada de Petição
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 16:32

Juntada de Petição
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
06/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEVERINO CAVALCANTI FERREIRA <br/> Data: 27/02/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA IS
06/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/01/2025 09:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 02:13

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
13/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:57

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 19:26

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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