19/09/2025 18:45

Baixa Definitiva
17/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-93 processada no TRF2 com o no. 51772090420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-93 processada no TRF2 com o no. 51772081920254029666/TRF (LETICIA ARAUJO DOS SANTOS)
17/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-93 processada no TRF2 com o no. 51772081920254029666/TRF (MARCIO DA SILVEIRA NAPOLIAO)
16/09/2025 12:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-93
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 87
28/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078240-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLIAOADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 19:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-93
27/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:59

Decisão interlocutória
27/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 16:23

Juntada de Petição
14/08/2025 13:11

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:08

Despacho
28/07/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 21:35

Juntada de Petição
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078240-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLIAOADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 09/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:36

Determinada a intimação
28/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 21:33

Juntada de Petição
30/04/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 20:37

Determinada a intimação
29/04/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 20:37

Juntada de Petição
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 17:45

Determinada a intimação
11/03/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
11/03/2025 15:43

Juntada de Petição
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/01/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/01/2025 17:39

Homologada a Transação
07/01/2025 15:34

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/12/2024 12:46

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2024 21:35

Juntada de Petição
18/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:16

Determinada a intimação
18/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 22:27

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
21/10/2024 11:27

Juntada de Petição
18/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 10:55

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLIAO <br/> Data: 26/11/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RA
14/10/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:54

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2024 20:08

Juntada de Petição
04/10/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA MARIA ALVES COSTA - EXCLUÍDA
03/10/2024 16:20

Juntada de Petição
03/10/2024 07:45

Juntada de Petição
03/10/2024 07:08

Juntada de Petição
02/10/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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