TRF2 - 5005917-94.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 18:36
Baixa Definitiva
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07/07/2025 15:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
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07/07/2025 15:08
Transitado em Julgado
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07/07/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005917-94.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: JOSE NICO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso da autarquia para, reformando a sentença, julgar IMPROCEDENTE o pedido do autor, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC/2015.
Réu isento de custas.
Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2025 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005917-94.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 769) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE NICO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 769
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10/12/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/12/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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09/12/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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01/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/11/2024 19:26
Julgado procedente o pedido
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15/10/2024 14:30
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2024 16:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2024 16:55
Determinada a citação
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03/09/2024 20:59
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2024 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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