25/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 06:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/08/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:38

Determinada a intimação
05/08/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
23/07/2025 16:06

Juntada de Petição
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009414-31.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LEANDRO MACHADO ESTEVAOADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 28 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
27/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
27/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:40

Homologada a Transação
27/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO MACHADO ESTEVAO <br/> Data: 11/04/2025 às 09:40. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES,
19/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:13

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003878-15.2019.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 26, 33, 66, 67, 89, 102
12/03/2025 19:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001347-82.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 40, 52
04/02/2025 16:59

Juntada de Petição
07/01/2025 11:43

Juntada de Petição
13/11/2024 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2024 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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